Recognized in Best Lawyers since 2026 José Roberto Sampaio é o sócio fundador do escritório José Roberto Sampaio Advogados e atua em parceria com o Basilio Advogados em demandas na área do Contencioso e Arbitragem. Antes de fundar seu próprio escritório de advocacia, José Roberto foi sócio do Taunay, Sampaio e Rocha Advogados, com ampla experiência em contencioso e arbitragem. José Roberto representa clientes em questões de contencioso e arbitragem, com foco em direito civil, empresarial e contratual, direito administrativo e recuperação judicial. É um advogado de destaque em reestruturação empresarial, recuperação judicial e extrajudicial de empresas, bem como em falências. Atuou como advogado principal em grandes processos de insolvência e reestruturação no Brasil, sendo um dos advogados que lideraram os processos do Grupo Oi S.A. e Americanas S.A. e Americanas S.A. Sua prática também engloba a representação de clientes em diversas disputas judiciais complexas perante Tribunais Federais, Estaduais e nos Tribunais Superiores em Brasília.
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Basilio Advogados
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Recognized in The Best Lawyers in Brazil™ 2026 for work in:
- Litigation
Additional Information
Case History
Cases
- CASOS REPRESENTATIVOS
- Atuou como um dos principais advogados na estratégia de litígio na Recuperação Judicial da Americanas S.A.
- Atuou como um dos principais advogados na estratégia de litígio na Recuperação Judicial da Oi S.A.
- Uma empresa varejista brasileira em três arbitragens da ICC contra alguns de seus ex-diretores em relação ao suposto descumprimento de obrigações estabelecidas no estatuto social da empresa.
- Uma concessionária de rodovias em uma disputa com o Município do Rio de Janeiro sobre a reintegração do contrato de concessão, que envolveu inúmeras ações judiciais e pedidos da Administração Pública para suspensão de liminares.
- Uma concessionária de metrô em uma disputa com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre a tarifa necessária para reequilibrar o contrato de concessão.
- Uma concessionária ferroviária em uma disputa com o Estado do Rio de Janeiro sobre a reintegração do contrato de concessão devido a supostos investimentos não realizados pela concessionária.
- Uma concessionária de serviço público em uma disputa com o fundo de pensão dos servidores públicos do Rio de Janeiro sobre o reequilíbrio do contrato de concessão.
- Uma empresa de engenharia em uma disputa com o Município do Rio de Janeiro sobre as condições da construção do Estádio Olímpico.
- Um fundo de pensão complementar de um banco público em uma disputa com uma associação que buscava estender benefícios de pensão à sua categoria, com impacto de mais de um bilhão de reais.
- Uma concessionária de metrô em uma ação de Improbidade Administrativa relacionada às obras de extensão da rede de metrô.
- Uma associação esportiva em disputas judiciais envolvendo o uso e contrato de concessão do Estádio do Maracanã;
- Uma distribuidora de energia elétrica em disputa judicial sobre a liberação de recursos públicos para facilitar os serviços de eletricidade para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.
- Representou com sucesso uma Confederação Setorial Nacional em um caso importante perante o Supremo Tribunal Federal questionando as regras de competência interna (em Tribunal Estadual ou Federal).
- Representou uma empresa de telecomunicações em procedimento arbitral, instaurado a partir de litígio decorrente da venda de ativos no processo de recuperação judicial. Caso que recebeu o prêmio Latin Lawyer Deal of the Year 2023, na categoria Disputes.
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