Recognized in Best Lawyers since 2025 João Basilio é um dos sócios fundadores do Basilio Advogados. Antes de fundar seu próprio escritório, João Basilio trabalhou como advogado no Grupo Peixoto de Castro (de 1987 a 1997), foi sócio no Lobo &Ibeas Advogados (de 1997 a 2003) e sócio no Andrade & Fichtner Advogados (de 2003 a 2008). Fundou o Basilio Advogados em janeiro de 2009. João possui amplo conhecimento jurídico e representa clientes em questões complexas de litígios e arbitragens, além de vasta atuação em demandas envolvendo direito civil, empresarial e contratual. Sua experiência também inclui a representação de clientes em diversas disputas judiciais complexas perante Tribunais Federais, Estaduais e nos Tribunais Superiores em Brasília.
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Basilio Advogados
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Recognized in The Best Lawyers in Brazil™ 2026 for work in:
- Real Estate Law
Case History
Cases
- CASOS REPRESENTATIVOS
- Empresa varejista brasileira, atualmente em recuperação judicial, em aproximadamente vinte ações de despejo movidas por shopping centers em todo o Brasil, nas quais os autores buscam a retomada das lojas físicas mais importantes da varejista.
- Empresa varejista brasileira em três arbitragens da ICC contra alguns de seus ex-diretores, relacionadas ao suposto descumprimento de obrigações estabelecidas no estatuto social da empresa.
- Empresa de mineração brasileira em uma arbitragem ad hoc contra uma companhia de seguros, que busca reembolso da indenização paga à empresa segurada, por supostos prejuízos cobertos decorrentes de determinado incidente.
- Empresa de engenharia em uma disputa contra outra empresa que busca ser compensada pelos lucros de um dos maiores empreendimentos imobiliários do Município do Rio de Janeiro.
- Empresa imobiliária em uma disputa com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), na defesa da regularidade da construção do Campo de Golfe, onde seriam realizados os Jogos Olímpicos de 2016.
- Um empreendedor imobiliário em uma disputa com o Estado do Rio de Janeiro, em busca de uma indenização pela desapropriação de um imóvel avaliado em aproximadamente US$170.000.000,00.
- Um empreendedor imobiliário em uma disputa com o Município do Rio de Janeiro em busca de uma indenização pela desapropriação de um imóvel de alto valor.
- Grupo internacional de acionistas de uma cadeia internacional de hotéis em uma disputa contra os demais acionistas, em uma discussão sobre o valor patrimonial das ações.
- Empresa brasileira de desenvolvimento e construção em uma disputa contra o Município do Rio de Janeiro, por indenização pela desapropriação de um imóvel de alto valor.
- Empresa brasileira de desenvolvimento e construção em uma disputa contra o Estado do Rio de Janeiro, por indenização pela desapropriação de um imóvel de alto valor.
- Concessionária brasileira em uma disputa contra o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para discutir a regularidade do contrato de parceria público-privada para desenvolver e administrar o Estádio do Maracanã.
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