Recognized in Best Lawyers since 2021 Ana Tereza Basilio é uma das sócias fundadoras do Basilio Advogados. Antes de fundar seu próprio escritório, foi sócia no Sérgio Bermudes Advogados (de 1990 a 1998); sócia internacional no escritório Baker & McKenzie, como a responsável, no Brasil, pelo departamento de contencioso cível e comercial no Trench, Rossi & Watanabe Advogados (de julho de 2002 a dezembro de 2005); e sócia no Andrade & Fichtner Advogados (de janeiro de 2006 a dezembro de 2008). Fundou o Basilio Advogados em janeiro de 2009. Ana Tereza possui vasta experiência no contencioso e representa clientes em demandas complexas de litígios e arbitragem, além de demandas envolvendo direito civil, corporativo, administrativo e contratual. Sua experiência também incluía representação de clientes em diversas disputas judiciais complexas perante os Tribunais federais, estaduais e os Tribunais Superiores, em Brasília. Ana Tereza Basilio ocupou a Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro para o triênio 2019-2021. E reeleita Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro, para o triênio 2022-2024. Em novembro de 2024, foi Eleita Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro para o triênio 2025-2027.
Works at
Basilio Advogados
4 Best Lawyers awards
Biography
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Awards & Focus
Named "Lawyer of the Year" by Best Lawyers® for:
- Litigation, Rio de Janeiro, Brazil (2025)
Recognized in The Best Lawyers in Brazil™ 2026 for work in:
- Litigation
Awards:
- Arbitration and Mediation
Case History
Cases
- CASOS REPRESENTATIVOS
- Atuou como árbitra em vários procedimentos arbitrais ajuizados na Câmara do Mercado, Fundação Getúlio Vargas e CBMA (entre outros).
- Atuou como advogada principal na estratégia de litígios na Recuperação Judicial da Americanas S.A..
- Atuou como advogada principal na estratégia de litígios na Recuperação Judicial da Oi S.A..
- Representou uma concessionária de rodovias em uma disputa com o Município do Rio de Janeiro sobre a reintegração do contrato de concessão, que envolveu inúmeras ações judiciais e solicitações da Administração Pública para suspensão de liminares.
- Representou uma concessionária de metrô em uma disputa com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre a tarifa necessária para reequilibrar o contrato de concessão.
- Representou uma concessionária ferroviária em uma disputa com o Estado do Rio de Janeiro sobre a reintegração do contrato de concessão devido a investimentos alegadamente não cumpridos pela concessionária.
- Representou uma concessionária de serviços públicos em uma disputa com o fundo de pensão dos funcionários públicos do Estado do Rio de Janeiro sobre o reequilíbrio do contrato de concessão.
- Representou uma empresa de engenharia em uma disputa com o Município do Rio de Janeiro sobre as condições da construção do Estádio Olímpico.
- Representou um fundo de pensão complementar de um banco público em uma disputa com uma associação buscando estender os benefícios de pensão à sua categoria, com um impacto superior a um bilhão de reais.
- Representou uma concessionária de metrô em uma Ação de Improbidade Administrativa relacionada às obras de extensão da rede de metrô.
- Representou uma grande construtora em uma disputa envolvendo a construção do Estádio Olímpico no Rio de Janeiro.
- Representou grandes operadoras de telecomunicações em disputas contra a Agência Nacional de Telecomunicações (“ANATEL”), discutindo ajustes tarifários e obrigações relacionadas às taxas de concessão.
- Atuou e atua em litígios estratégicos no setor de seguros.
- Representou uma importante empresa de saúde em uma disputa fiscal contra o Governo Federal, envolvendo um valor superior a 110 milhões de reais, em que conseguimos reverter a decisão judicial anterior, para desconstituir completamente a avaliação fiscal.
- Representou uma grande empresa de tabaco no Brasil (subsidiária da maior empresa de tabaco do mundo) em uma disputa perante o Supremo Tribunal Federal em que outras empresas de tabaco questionavam a constitucionalidade de certa lei, com o intuito de alterar as regras fiscais do setor de tabaco. O Basilio Advogados trabalhou com sucesso em parceria com o Governo Federal para manter a legislação aplicada ao setor.
- Representou uma empresa de telecomunicações em procedimento arbitral, instaurado a partir de litígio decorrente da venda de ativos no processo de recuperação judicial. Caso que recebeu o prêmio Latin Lawyer Deal of the Year 2023, na categoria Disputes.
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